Pacto antenupcial internacional: alinhe o regime de bens nos Estados Unidos e no Brasil.
Estruturação jurídica do regime de bens para casais com patrimônio, empresas ou investimentos distribuídos entre o Brasil e os Estados Unidos, prevenindo conflitos entre as leis dos dois países.
Situações em que atuamos
Se o seu caso se enquadra em um destes cenários, nossa equipe conduz todo o procedimento no Brasil sem necessidade de viagem.
- Vai casar-se nos Estados Unidos ou no Brasil e possui bens imóveis ou empresas em ambos os países
- Deseja estabelecer a separação total ou comunhão parcial de bens com validade internacional
- Quer proteger bens herdados ou patrimônio familiar antes de oficializar a união
- Busca harmonizar a legislação do estado americano com o Código Civil brasileiro
O custo da inércia: os riscos de casar sem pacto internacional
Sem um pacto válido e registrado em ambos os países, prevalecerá o regime automático da lei local (comunhão de bens), expondo patrimônio acumulado antes do casamento, imóveis de família e lucros de empresas.
Do atendimento nos Estados Unidos à entrega no Brasil
Atendimento no seu fuso horário nos Estados Unidos (em português, inglês ou espanhol) e execução presencial em cartórios e tribunais de qualquer estado brasileiro.
Análise e Minuta
Analisamos os documentos e elaboramos a estratégia legal adequada para o seu caso.
Tradução e Apostila
Organizamos a tradução juramentada e o Apostilamento de Haia sem complicações.
Execução no Brasil
Nossa equipe protocola e acompanha presencialmente nos cartórios e tribunais.
Entrega do Documento
Você recebe o documento averbado em formato digital e por correio físico.
O caminho certo depende do seu caso
Cada rota tem exigências e custos diferentes. Na análise dos seus documentos definimos qual se aplica — e o prazo estimado vai por escrito na proposta, antes de qualquer pagamento.
Pacto antes do casamento
Vocês ainda vão casar. O pacto é lavrado em escritura e registrado antes da cerimônia.
Casamento nos Estados Unidos
Casaram fora e sem definir o regime. Há via própria para adotá-lo no Brasil.
Mudança de regime já casados
Casamento celebrado no Brasil e o regime não serve mais. Aí a via é judicial.
O que você normalmente vai precisar
Lista simplificada dos documentos habitualmente exigidos para o início do procedimento.
- Documentos de identidade e passaportes dos noivos
- Comprovantes de estado civil dos noivos
- Relação detalhada dos bens imóveis, empresas e ativos a resguardar
- Comprovante de domicílio nos Estados Unidos e no Brasil
A lista exata do seu caso vem na análise inicial — pedimos só o necessário, sem burocracia desnecessária.
Advogados inscritos na OAB, com vida nos dois países
Atendimento no seu fuso, nos Estados Unidos — e execução presencial em cartórios e tribunais de qualquer estado brasileiro.
Dra. Aline Guedes
14 anos em Direito Internacional Privado e mais de 2.000 atendimentos de brasileiros e estrangeiros. Formada pela PUC Minas, MBA pela FGV, capacitação internacional na Bélgica (Louvain) e na Austrália (Newcastle) e professora na cadeira de Direito Internacional Privado.
Dr. Reinaldo Deschamps
19 anos de advocacia e mais de 2.500 casos no Brasil, em direito civil, contratual, administrativo e imobiliário. Ex-Defensor Dativo pela OAB/SC, cidadão brasileiro e americano, vive na Flórida desde 2016 e atende em português, inglês e espanhol, dos dois lados da fronteira.
Regina Deschamps
Bacharel em Direito, com aperfeiçoamento em Direito Internacional de Família. É quem recebe e organiza seu caso nos Estados Unidos: análise documental, ligação com o Brasil e atendimento no seu fuso horário, do primeiro contato à conclusão da demanda e ao recebimento da documentação.
Perguntas frequentes sobre pacto antenupcial
Um prenup feito nos Estados Unidos vale automaticamente no Brasil?
Não. Para ter validade jurídica sobre bens no Brasil, o prenup americano deve ser lavrado por escritura pública ou rerratificado e registrado no Registro Civil e de Imóveis no Brasil.
Podemos escolher a separação total de bens para os imóveis no Brasil?
Sim. O pacto antenupcial permite estipular livremente a separação total de bens ou cláusulas patrimoniais personalizadas.
Casamos no exterior sem definir o regime de bens. Ainda dá para resolver?
O pacto e a definição do regime de bens dependem de onde e de como o casamento foi celebrado. Em determinados casos de casamento realizado no exterior, é possível formalizar a escolha do regime de bens no Brasil depois da cerimônia e antes do registro do casamento perante as autoridades brasileiras — é isso que verificamos na análise do seu caso.
O pacto pode ser assinado depois do casamento?
O pacto propriamente dito vem antes da cerimônia. Depois dela o caminho é outro, e depende de onde vocês casaram — é o que verificamos na análise do seu caso.
Como harmonizar a lei dos Estados Unidos com a lei brasileira?
Elaboramos uma minuta bilingue com cláusulas espelhadas que cumprem tanto os requisitos legais do estado norte-americano quanto do Código Civil brasileiro.
É obrigatório registrar o pacto no Registro de Imóveis?
Sim. Para produzir efeitos perante terceiros e proteger a compra e venda de imóveis, o pacto deve ser registrado no Cartório de Registro de Imóveis do domicílio no Brasil.
Seu pacto antenupcial, resolvido daqui.
Leva dois minutos para preencher. Um advogado brasileiro analisa o seu caso e devolve por escrito o que dá para fazer, em quanto tempo e quanto custa.
- Proposta por escrito em até 48 horas
- Escopo, prazo e valores definidos antes de começar
- Você não viaja ao Brasil nem vai ao consulado
- Advogados inscritos na OAB, atendimento no seu fuso horário
Recebido. Agora é com a gente.
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