Vivem juntos há anos? Dê existência legal a isso no Brasil.
Reconhecimento ou dissolução da união estável perante a lei brasileira, conduzido à distância. É o documento que faz o seu companheiro existir para patrimônio, herança e previdência no Brasil.
Situações em que atuamos
Se você se reconhece em algum destes cenários, conduzimos todo o procedimento no Brasil, sem necessidade de viagem.
- Vivem juntos nos Estados Unidos e não têm nada documentado no Brasil
- Querem definir o regime de bens da relação antes de comprar ou vender patrimônio
- Precisam comprovar o vínculo para herança, previdência ou seguro no Brasil
- A relação terminou e é preciso dissolver a união e partilhar bens no Brasil
Sem documento, a união não existe para a lei brasileira
Sem escritura ou reconhecimento, provar a união depois exige ação judicial com testemunhas e documentos — muitas vezes no pior momento, depois de uma morte ou de uma separação. O companheiro pode ficar de fora da herança, da pensão e da partilha do que foi construído a dois.
Do atendimento nos Estados Unidos à entrega no Brasil
Atendimento no seu fuso horário nos Estados Unidos (em português, inglês ou espanhol) e execução presencial em cartórios e tribunais de qualquer estado brasileiro.
Análise da relação
Data de início, bens envolvidos e finalidade: definimos se o caso é de reconhecimento ou de dissolução.
Minuta e regime de bens
Redigimos a escritura com o regime que vocês querem, não o que a lei impõe por omissão.
Assinatura à distância
Consulado, procuração ou videoconferência com o cartório: você escolhe a via.
Registro no Brasil
Levamos a escritura a registro e entregamos a documentação digital e a via física.
O caminho certo depende do seu caso
Cada rota tem exigências e custos diferentes. Na análise dos seus documentos definimos qual se aplica — e o prazo estimado vai por escrito na proposta, antes de qualquer pagamento.
Escritura declaratória
O casal está junto e quer documentar a união, definindo início e regime de bens.
Dissolução consensual
A relação terminou em acordo: dissolvemos e formalizamos a partilha em cartório.
Reconhecimento judicial
Não há acordo, ou a união precisa ser provada depois de um falecimento — aí a via é judicial.
O que você normalmente vai precisar
Lista simplificada dos documentos habitualmente exigidos para o início do procedimento.
- Documentos de identidade dos dois companheiros (passaporte, RG, CPF)
- Certidões de nascimento ou de casamento anterior com averbação de divórcio
- Comprovante de endereço em comum nos Estados Unidos
- Relação de bens adquiridos durante a união, quando houver
- Data aproximada de início da convivência
A lista exata do seu caso vem na análise inicial — pedimos só o necessário, sem burocracia desnecessária.
Advogados inscritos na OAB, com vida nos dois países
Atendimento no seu fuso, nos Estados Unidos — e execução presencial em cartórios e tribunais de qualquer estado brasileiro.
Dra. Aline Guedes
14 anos em Direito Internacional Privado e mais de 2.000 atendimentos de brasileiros e estrangeiros. Formada pela PUC Minas, MBA pela FGV, capacitação internacional na Bélgica (Louvain) e na Austrália (Newcastle) e professora na cadeira de Direito Internacional Privado.
Dr. Reinaldo Deschamps
19 anos de advocacia e mais de 2.500 casos no Brasil, em direito civil, contratual, administrativo e imobiliário. Ex-Defensor Dativo pela OAB/SC, cidadão brasileiro e americano, vive na Flórida desde 2016 e atende em português, inglês e espanhol, dos dois lados da fronteira.
Regina Deschamps
Bacharel em Direito, com aperfeiçoamento em Direito Internacional de Família. É quem recebe e organiza seu caso nos Estados Unidos: análise documental, ligação com o Brasil e atendimento no seu fuso horário, do primeiro contato à conclusão da demanda e ao recebimento da documentação.
Perguntas frequentes sobre união estável internacional
Somos casados nos Estados Unidos. Ainda preciso disso?
Se o casamento americano já foi averbado no Brasil, ele produz efeitos aqui e a união estável não é necessária. Ela interessa a quem vive junto sem casamento formal — ou a quem quer documentar o período de convivência anterior ao casamento, que também gera efeitos patrimoniais.
Dá para declarar uma união que começou há anos?
Sim. A escritura pode declarar a data de início da convivência, o que importa para definir quais bens entram na partilha. Quanto mais elementos de prova (endereço em comum, contas conjuntas, documentos), mais sólida fica a declaração.
Meu companheiro é americano. Isso muda alguma coisa?
Não impede. A união estável pode ser declarada com estrangeiro, e a manifestação dele pode vir por procuração lavrada no exterior, com tradução juramentada. Atendemos em português, inglês e espanhol para que ele entenda cada cláusula que assina.
Isso serve para imigração nos Estados Unidos?
Somos advogados brasileiros e atuamos em direito brasileiro — não fazemos imigração americana. O documento vale perante a lei brasileira; para efeitos migratórios nos Estados Unidos, quem orienta é um advogado licenciado aqui, e podemos atuar em conjunto.
Quanto tempo morando juntos é preciso para ter união estável?
A lei brasileira não exige tempo mínimo. O que caracteriza a união estável é a convivência pública, contínua e duradoura com o objetivo de constituir família — provada por documentos, contas em comum, filhos ou testemunhas. Na análise do caso dizemos o que serve de prova na sua situação.
Sua união estável no Brasil, resolvida daqui.
Leva dois minutos para preencher. Um advogado brasileiro analisa o seu caso e devolve por escrito o que dá para fazer, em quanto tempo e quanto custa.
- Proposta por escrito em até 48 horas
- Escopo, prazo e valores definidos antes de começar
- Você não viaja ao Brasil nem vai ao consulado
- Advogados inscritos na OAB, atendimento no seu fuso horário
Recebido. Agora é com a gente.
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